Miguel de Jesus da Silva, Advogado

Miguel de Jesus da Silva

Manaus (AM)
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Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Militar, 33%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Constitucional, 33%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Miguel de Jesus da Silva, Advogado
Miguel de Jesus da Silva
Comentário · há 9 anos

Superior Tribunal Militar STM - QUESTÃO ADMINISTRATIVA: QA XXXXX-60.2015.7.00.0000 DF

Superior Tribunal Militar · há 10 anos
Quão bom seria se a própria Administração reconhecesse o mesmo direito aos que assinaram o tal "termo de Opção" porque praticamente lhes foi imposto.
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Miguel de Jesus da Silva, Advogado
Miguel de Jesus da Silva
Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 14 anos
Este serviço é de vital importância para os estudantes e aplicadores do direito!
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Recomendações

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Marie Simone Sandy, Advogado
Marie Simone Sandy
Comentário · há 11 anos

Confira os feriados que os empregados domésticos têm direito de folgar

Direito Doméstico · há 16 anos
E quanto ao feriado de Zumbi e São Jorge do Estado do Rio? Não consegui encontrar resposta em nenhum lugar...
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Jusbrasil, Advogado
Jusbrasil
Política · há 13 anos

Por quê no Brasil e logo agora?

Está gerando perplexidade, dentro e fora do país, a crise criada repentinamente no Brasil pelo surgimento dos protestos nas ruas, primeiro nas ricas cidades de São Paulo e Rio, e agora estendendo-se...
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